CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CABO FRIO

De  acordo com deliberação do Colegiado na sessão do dia 02/08/2016, as reuniões do CME estarão suspensas, temporariamente, a partir desta data.

Esta semana não haverá sessão plenária. Equipe Técnica

Sessões ordinárias do Colegiado do Conselho Municipal de Educação: Terças-feiras, às 14h.

Presidência: Gilberto Manhães Verdade Vice-Presidência: Sérgio Vangler Moreira Reis

EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DESTA SEMANA OCORRERÁ NA QUINTA-FEIRA, 12/05, ÀS 8H30MIN. E NÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O COLEGIADO VOTARÁ OS PROCESSOS DE RECURSO DE REPROVAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POR ESTE MOTIVO CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI 8.069/90 – ECA E ART. 36, III, DO REGIMENTO INTERNO DO CME. EQUIPE TÉCNICA

EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03/05, NÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O COLEGIADO VOTARÁ OS PROCESSOS DE RECURSO DE REPROVAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POR ESTE MOTIVO CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI 8.069/90 – ECA. Equipe Técnica

AVISO EM 26/04, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTARÁ REALIZANDO REUNIÃO DAS CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO ANALISANDO OS PROCESSOS DE RECURSO DE REPROVAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. POR ESTE MOTIVO A MESMA NÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI 8.069/90 – ECA.                                                                                                                                          Equipe Técnica

EXCEPCIONALMENTE , A SESSÃO PLENÁRIA DE 19/04 , ACONTECERÁ DAS 14H ÀS 15H30 . APÓS ESTE HORÁRIO O CME ESTARÁ REALIZANDO REUNIÕES DAS CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RECURSO DE REPROVAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POR ESTE MOTIVO CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI 8.069/90 – ECA .   Equipe Técnica

      O Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio informa que considerando a atipicidade do encerramento do ano letivo de 2015, compreende a necessidade da prorrogação do prazo para abertura de processo de recurso de reprovação escolar (Art. 3º da Deliberação nº 20/CME/2013). O Colegiado deliberou, na sessão plenária do dia 16/02/2016, que assim que a Secretaria Municipal de Educação divulgue o término oficial do ano letivo de 2015 , o responsável ou o aluno (se maior) terá, a partir dessa data, um prazo de 10 dias úteis , para abertura do referido processo no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

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