PARECER Nº 011 / CME / 2009 – Revalidação- Revalida o Parecer no 011/2009, de renovação de autorização de funcionamento da Escola Infantil Canto do Portinho / Escola Canto dos Pássaros,
Parecer Nº 02/CME/2017- Pronuncia-se desfavoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional Eugenia Nolasco de Souza LTDA-ME - Jardim Escola Abelhinha Mágica.
Parecer Nº01/CME/2017- Encerra as atividades de Educação Infantil, de Creche III ao Pré II, em regime parcial, da Escola Peixinho Dourado, a partir da sua publicação.