CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CABO FRIO

No período compreendido entre 26/12/2017 e 09/02/2018 o Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio funcionará de 8h às 12h.

Parecer 05/2012- EMENTA

Parecer 04/2012- EMENTA

Parecer 03/2012- EMENTA

Parecer 02/2012- EMENTA

Parecer 01/2012- EMENTA

Deliberação 17/2011- Fixa normas para fucionamento e renovaçãoa de instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Cabo Frio e dá outras providências.

Parecer 7/2010-EMENTA

Parecer 6/2010- EMENTA

Parecer 5/2010- EMENTA

Parecer 04/2010- EMENTA

Parecer 03/2010- EMENTA

Parecer 02/2010- EMENTA

Parecer 01/2010- EMENTA

Parecer 15/2011- folja 1 Parecer 15/2011- folha 2 Parecer 15/2011- folha 3 Parecer 15/2011- folha 4

Parecer 14/2011- folha 1 Parecer 14/2011- folha 2

Parecer 13/2011- folha 1 Parecer 13/2011- folha 2

Parecer 12/2011- folha 1 Parecer 12/2011- folha 2

Parecer 11/2011- folha 1 Parecer 11/2011- folha 2

Parecer 10/2011- folha 1 Parecer 10/2011- folha 2

Parecer 09/2011- EMENTA

Parecer 08/2011- EMENTA

Parecer 07/2011- EMENTA

Parecer 06/2011- EMENTA

Parecer 05/2011- EMENTA

Parece 04/2011- EMENTA

Parecer 03/2011- EMENTA

Parecer 02/2011- folha 1 Parecer 02/2011- folha 2

Parecer 01/2011- Concede renovação para autorização de funcionamento da etapa da Educação Infantil, da Creche III ao Pré II, do Instituto Presbiteriano de Cabo Frio. Parecer 01/2011- folha 1 Parecer 01/2011- folha 2

Folha 1 Folha 2

ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO 8º MANDATO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DO 9º MANDATO - FOLHA 1 ATA DA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS DO 8] MANDATO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DO 9º MANDATO - FOLHA 2

CONVOCATÓRIA!

Parecer 01/2010- Aprova adendo ao Regimento Escolar da Escola Canto dos Pássaros

Portaria 01/2009- Autoriza o Instituto Santa Rosa a implantar a Creche II em sua Educação Infantil.

Parecer 16/2009- Aprova adendo ao Regimento Escolar da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, no que se refere à alteração da Matriz Curricular de Ensino Médio Integrado.

Parecer 15/2009- Aprova adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Arlete Rosa Castanho, no que se refere à alteração da Matriz Curricular de Ensino Médio.

Parecer 14/2009- Aprova adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no que se refere à alteração da matriz Curricular de Ensino Médio

Parecer 13/2009- Concede renovação de autorização de funcionamento à etapa de Educação infantil de Creche I ao Pré II, do Jardim Escola Menino Jesus

Parecer 12/2009- Concede renovação de autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, da Escola Reino da Alegria.

Parecer 011/2009- Concede renovação de autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, da Escola Infantil Canto dos Pássaros.

Parecer 010/2009- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, do Jardim Escola Gente Miúda.

Parecer 09/2009- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, do Centro Educacional Linhares Ribeiro.

Parecer 08/2009- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, da Escola Brincando com Lápis.

Parecer 07/2009- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche II ao Pré II, do Centro Educacional Vitor Cardoso.

Parecer 06/2009- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, do Centro Educacional Sementes do Amanhã.

Parecer 05/2009- Autoriza o Instituto Santa Rosa a implantar Creche II na sua Educação Infantil

Parecer 02/2009- Encerra as atividades de Educação Infantil do Jardim Escola "Primeiro Espaço".

Parecer 01/2009- Flexibilização da Matriz Curricular do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Parecer 06/2008- Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil da Escola Foguete, da Creche III ao Pré II e autoriza o funcionamento da Creche II ( a partir de 1 ano).

Parecer 05/2008- Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil do Centro Educacional Nosso Amiguinho, da Creche III ao Pré II ( a partir de 2 anos)

Parecer 04/2008- Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil do Jardim Escola Beija-Flor, a partir da Creceh II ( 1 ano).

Parecer 03/2008- Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Alexis Novellino, da Creche I a Creche IV. Parecer 03/2008

Parecer 02/2008- Aprova adendo ao Regimento Básico de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio na Rede Municipal de Ensino. Parecer 02/2008- folha 1 Parecer 02/2008- folha 2

Deliberação 16/2008- Acrescenta Parágrafo Único ao art. 34 da Deliberação CME-CF nº 15/2008.

Deliberação 15/2008- Fixa normas para funcionamento de instituições de Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.

Deliberação 14/2007- Estabelece prazos para recurso de regularização de vida escolar. Deliberação 14/2007- folha 1 Deliberação 14/2007- folha 2 Deliberação 14/2007- folha 3 Deliberação 14/2007- folha 4 Deliberação 14/2007- folha 5 Deliberação 14/2007- folha 6

Parecer 24/2007- Concede Renovação de Autorização de Funcionamento à etapa de Educação Infantil da Escola Alicerce do Saber e Aprova o Adendo ao Regimento Escolar no que se refere à Educação Infantil. Parecer 24/2007- folha 1 Parecer 24/2007- folha 2

Parecer 23/2007- Concede Renovação de Autorização de Funcionamento do Colégio Franciscano sagrado Coração de Jesus e Aprova o Adendo ao Regimento Escolar no que se refere à Educação Infantil. Parecer 23/2007- folha 1 Parecer 24/2007- folha 2

Parecer 22/2007-  Concede Autorização de Funcionamento à etapa de Educação Infantil do Centro de Arte e Ensino Cristão- Escola Atelier Mathias e Aprova o Adendo ao Regimento Escolar no que se refere à Educação Infantil. Parecer 22/2007- folha 1 Parecer 22/2007- folha 2

Parecer 21/2007- Concede Autorização de Funcionamento à etapa de Educação Infantil do Centro Educacional Pinheiro Revelles e Aprova o Adendo ao Regimento  Escolar no que se refere à Educação Infantil.  Parecer 21/2007- folha 1 Parecer 21/2007- folha 2

Parecer 20/2007- Aprova Adendo ao Regimento escolar da Escola Municipal Arlete Rosa Castanho. Parecer 20/2007- folha 1 Parecer 20/2007- folha 2 Parecer 20/2007- folha 3

Parecer 19/2007- Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal Renato Azevedo Parecer 19/2007- folha 1 Parecer 19/2007- folha 2 Parecer 19/2007- folha 3

Parecer 18/2007- Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal Profª Catharina da Silveira Cordeiro. Parecer 18/2007- folha 1 Parecer 18/2007- folha 2 Parecer 18/2007- folha 3

Parecer 17/2007- Aprova o Plano de Curso específico do Ensino Médio Integrado  à Educação Profissional Técnica de Níveo Médio- Curso de Técnico em Agropecuária e o Regimento Escolar do 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica  de Nível Médio e as respectivas matrizes  curriculares da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista. Parecer 17/2007- folha 1  Parecer 17/2007- folha 2 Parecer 17/2007- folha 3

Parecer  16/2007- Aprova Regimento Básico das Unidades Escolares de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Ensino Médio ( regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Parecer 16/2007 - folha 1 Parecer 16/2007- folha 2 Parecer 16/2007- folha 3

Parecer 15/2007- Concede renovação de autorização de funcionamento para a etapa da Educação Infantil do Instituto Católico de Educação e Cultura Mater Coeli. Parecer 15/2007- folha 1 Parecer 15/2007- folha 2 Parecer 15/2007- folha 3

Parecer 14/2007- Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa da Educação Infantil do Centro Educacional Alexis Novellino, a partir de 3 anos. Parecer 14/2007- folha 1 Parecer 14/2007- folha 2

Parecer 13/2007- Concede autorização de funcionamento à etapa da Educação Infantil do Instituto Augusto Medeiros e aprova o adendo ao Regimento Escolar no que se refere à etapa da Educação Infantil. Parecer 13/2007- folha 1 Parecer 13/2007- folha 2

Parecer 12/2007- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil da Escola Castelo Mágico de Cabo Frio e aprova o adendo ao Regimento Escolar no que se refere à etapa de Educação Infantil. Parecer 12/2007- folha 1 Parecer 12/2007- folha 2

Parecer 11/2007- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil do Instituto Presbiteriano de Cabo Frio. Parecer 11/2007- folha 1 Parecer 11/2007- folha 2

Deliberação Nº 13/2006- Estabelece prazos para recurso com o objetivo de regularização da vida escolar. Deliberação Nº 13/2006- folha  1 Deliberação Nº 13/2006- folha 2 Deliberação Nº 13/2006- folha 3 Deliberação Nº 13/2006- folha 4

Deliberação Nº 12/2006- Altera a Deliberação CME nº 04, de 07 de dezembro de 1999, que fixa normas para funcionamento de instituições de Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Cabo Frio. Deliberação Nº 12/2006- folha 1 Deliberação Nº 12/2006- folha 2 Deliberação Nº 12/2006- folha 3

Parecer Nº 11/2006- Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal Arlete Rosa Castanho. Parecer Nº 11/2006- folha 1 Parecer Nº 11/2006- folha 2 Parecer Nº 11/2006- folha 3 Parecer Nº 11/2006- folha 4 Parecer Nº 11/2006- folha 5

Parecer Nº 10/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil (Pré I e Pré II) e autorização para funcionar com Creche III e Creche IV ( a partir de 02 anos) do Instituto Santa Rosa. Parecer Nº 10/2006- folha 1 Parecer Nº 10/2006- folha 2

Parecer Nº 09/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil da Escola Domingos Sávio, a partir de 02 (dois) anos. Parecer Nº 09/2006- folha 1 Parecer Nº 09/2006- folha 2

Parecer Nº 08/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil ( Pré I e Pré II) e autorização para funcionar com Creche IV ( a partir de 03 anos) da Escola Santa Rita. Parecer Nº 08/2006- folha 1 Parecer Nº 08/2006- folha 2

Parecer Nº 07/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil do Centro Educacional Bessa e Barreto- Escolinha Algidão Doce, a partir de 02 (dois) anos. Parecer Nº 07/2006- folha 1 Parecer Nº 07/2006- folha 2

Parecer Nº 06/2006- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil da Escola Reino da Alegria, a partir de 03 (três) anos. Parecer Nº 06/2006- folha 1 Parecer Nº 06/2006- folha 2

Parecer Nº 05/2006- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil do Jardim Escola Menino Jesus. Parecer Nº 05/2006- folha 1 Parecer Nº 05/2006- folha 2

Parecer Nº 03/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa da Educação Infantil do Centro Educacional Coutinho Porto. Parecer Nº 03/2006- folha 1 Parecer Nº 03/2006- folha 2

Parecer Nº  02/2006 - Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil do anexo do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus. Parecer Nº 02/2006- folha 1 Parecer Nº 02/2006- folha 2

Deliberação Nº11/2005- Estabelece procedimentos para publicação de relação nominal de concluintes do Ensino Médio e expedição de diplomas/certificados da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio. Deliberação Nº 11/2005- folha 1 Deliberação Nº 11/2005- folha 2

Parecer Nº 29/2005- Concede renovação de autorização à etapa de Educação Infantil do CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO. Parecer Nº 29/2005- folha 1 Parecer Nº 29/2005- folha 2

Parecer Nº 30/2005- Encerra as atividades de Educação Infantil da Escola Lápis de Cor. Parecer Nº 30/2005- folha 1 Parecer Nº 30/2005- folha 2

Parecer Nº 31/2005- Encerra as atividades de Educação Infantil da Escola São Judas Tadeu. Parecer Nº 31/2005- folha 1 Parecer Nº 31/2005- folha 2

Parecer Nº 32/2005- Concede renovação de autorização à etapa de Educação Infantil da Escola Peixinho Dourado. Parecer Nº 32/2005- folha 1 Parecer Nº 32/2005- folha 2

Parecer Nº 33/2005- Aprova o Regimento do Colégio Municipal Rui Barbosa Parecer Nº 33/2005- folha 1 Parecer Nº 33/2005- folha 2 Parecer Nº 33/2005- folha 3

Parecer Nº 34/2005- Aprova regimento das Unidades Escolares (E.M. Evaldo Salles, E.M. Leaquim Schuindt, E.M. Profª. Ciléa Maria Barreto, E.M. Prof. Zélio Jotha e E.M. Jardim Esperança) na organização trimestral, da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio. Parecer Nº 34/2005- folha 1 Parecer Nº 34/2005- folha 2 Parecer Nº 34/2005- folha 3 Parecer Nº 34/2005- folha 4

Parecer Nº 35/2005- Aprova adendo ao Regimento das Escolas de Educação Especial da rede municipal de ensino de Cabo frio, alterando os artigos 3º, 4º, 6º, 7º, 14, 18, 22, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 97, 100, 101, 102, 104, 112, 115 e 116 do Regimento Escolar de Educação Especial. Parecer Nº 35/2005- Folha 1 Parecer Nº 35/2005- Folha 2 Parecer Nº 35/2005- Folha 3 Parecer Nº 35/2005- Folha 4

CONVOCATÓRIA PARA O 9° MANDATO

No dia 9 de outubro de 2017, o CME de Cabo Frio se fez representar no V Encontro Estadual dos Conselhos Escolares. O evento foi promovido através de parceria entre o CAO- Educação, o IERP-MPRJ- Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o GAFCE/RJ- Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro. O Encontro aconteceu na sede do MPRJ, à R. Rua Marechal Câmara, 370- Centro- Auditório do nono andar do Edifício Sede do MPRJ, no horário de 12h30min às 16h30min. A conselheira Aparecida Fabiana de Souza Marinho, que , até o dia 10 de outubro, foi representante de Pais e Alunos no 8º mandato do CME e é membro do Conselho Escolar da E.M. Professora Elza Bernardes, participou do evento. Conselheira Aparecida Fabiana Às 13h foi composta a mesa de abertura do evento, contando com a participação da Professora Vilma Sodré, vice-coordenadora estadual do GAFCE/RJ,da professora Alba Valéria, coord

O Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio manifesta sua solidariedade ao professor Augusto, da Escola Municipal Edith Castro dos Santos, que foi agredido por um grupo de alunos. Repudiamos qualquer ato de violência e entendemos que as relações sociais, no âmbito da escola, devem estar pautadas no respeito recíproco, assim como no reconhecimento da autoridade constituída do professor enquanto tal. Fica aqui nosso respeito e apoio ao professor e à direção da E.M. Edith Castro do Nascimento. Colocamo-nos à inteira disposição do docente e da Escola!

Ata da 51ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 52° Sessão Ordinária do 8° Mandato

Ata da 50ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 51ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 49ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 48ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 47ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 6ª reunião da Câmara de Educação Infantil do oitavo Mandat o

CONVOCATÓRIA!

Encontro do MP em Cabo Frio

Ata da 31ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Atendendo à convocação do MPRJ, através do Ofício nº 644/2017, os conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio compareceram à reunião na sede do MPRJ em Cabo Frio, situado no Leste Shopping, no dia 13 de corrente mês.  Conselheiros do CME de Cabo Frio, acompanhado do Sr. Fábio Marinho, ao centro da foto,  representando a coordenadora estadual da UNCME-RJ (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro) À frente da reunião estiveram as doutoras Luciana Nascimento Pereira, promotora de Justiça, titular da 1ª PJIJ de Cabo Frio,  Vanessa Martins Ferreira de Carvalho, Promotora de Justiça integrante do GAEDUC/MPRJ, e Janaina Gomes, pedagoga do GAEDUC/MPRJ. Conselheiro José Luis Miranda Antunes e as promotoras Luciana Nascimento Pereira e Vanessa Martins Ferreira de Carvalho, acompanhadas da pedagoga Janaina Gomes  Durante a reunião foram debatidos assuntos do interesse do Conselho Municipal de Educação, consideranto

Parecer 12/2017- Renovação provisória de autorização de funcionamento do Jardim Escola Beija-Flor

Parecer 9/2017- Recurso de Reprovação Escolar

Pauta da 50ª Sessão ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 49ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 48ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 47ª Sessão ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 6ª Reunião da Câmara de Educação Infantil do oitavo Mandato

Ata da 46ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 45ª Sessão Ordinária do Oitavo Mandato

Pauta da 46ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 45ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Escolas legalizadas pelo CME-CF ( atualizada em 30/08/2017) Escolas legalizadas em Cabo Frio

Deliberação 10/2004- folha 1 Deliberação 10/2004- folha 2

Parecer 21/2004- folha 1 Parecer 21/2004- folha 2

Parecer 20/2004- folha 1 Parecer 20/2004- folha 2

Parecer 19/2004- folha 1 Parecer 19/2004- folha 2

Parecer 18/2004- folha 1 Parecer 18/2004- folha 2

Parecer 17/2004- folha 1 Parecer 17/2004- folha 2 Parecer 17/2004- folha 3

Parecer 16/2204- folha 1 Parecer 16/2004- folha 2

Parecer 15/2004- folha 1 Parecer 15/2004- folha 2

No dia 21 de agosto de 2017, o Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio se fez representar no "I Encontro Estadual sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de medidas Socioeducativas", O Encontro aconteceu na sede do MPRJ, promovido pelo próprio Ministério Público do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Participaram do Encontro as conselheiras Aparecida Fabiana de Souza Marinho e Silvia Cristina Quntanilha Cabral. Conselheiras Aparecida Fabiana de Souza Marinho e Silvia Cristina Quntanilha Cabral. Conselheira Silvia Cristina Quntanilha Cabral Conselheira Aparecida Fabiana de Souza Marinho Na apresentação da proposta de trabalho, pronunciaram-se a professora Malvina Tania Tuttman,Presidente do CEE-RJ,  a Coordenadora do CAO Educação, doutora Débora da Silva Vicente, e o Coordenador do CAO Infância, doutor Renato Lisboa Teixera Pinto. Professora Malvina T

Pauta da 44ª Sessão ordinária do oitavo Mandato

Ata da 44ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Parecer 14/2004- folha 1 Parecer 14/2004- folha 2

Parecer 13/2004- folha 1 Parecer 13/2004- folha 2 Parecer 13/2004- folha 3 Parecer 13/2004- folha 4

Parecer 12/2004- folha 1 Parecer 12/2004- folha 2

Parecer 11/2004- folha 1 Parecer 11/2004- folha 2 Parecer 11/2004- folha 3

Parecer 10/2004- folha 1 Parecer 10/2004- folha 2

Parecer 09/2004- folha 1 Parecer 09/2004- folha 2

Parecer 08/2004- folha 1 Parecer 08/2004- folha 2 Parecer 08/2004- folha 3 Parecer 08/2004- folha 4

Parecer 07/2004- folha 1 Parecer 07/2004- folha 2 Parecer 07/2004- folha 3 Parecer 07/2004- folha 4

Pauta da 43ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 42ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 41ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 43 ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Ata da 42ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato