CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CABO FRIO

Deliberação Nº 13/2006- Estabelece prazos para recurso com o objetivo de regularização da vida escolar. Deliberação Nº 13/2006- folha  1 Deliberação Nº 13/2006- folha 2 Deliberação Nº 13/2006- folha 3 Deliberação Nº 13/2006- folha 4

Deliberação Nº 12/2006- Altera a Deliberação CME nº 04, de 07 de dezembro de 1999, que fixa normas para funcionamento de instituições de Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Cabo Frio. Deliberação Nº 12/2006- folha 1 Deliberação Nº 12/2006- folha 2 Deliberação Nº 12/2006- folha 3

Parecer Nº 11/2006- Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal Arlete Rosa Castanho. Parecer Nº 11/2006- folha 1 Parecer Nº 11/2006- folha 2 Parecer Nº 11/2006- folha 3 Parecer Nº 11/2006- folha 4 Parecer Nº 11/2006- folha 5

Parecer Nº 10/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil (Pré I e Pré II) e autorização para funcionar com Creche III e Creche IV ( a partir de 02 anos) do Instituto Santa Rosa. Parecer Nº 10/2006- folha 1 Parecer Nº 10/2006- folha 2

Parecer Nº 09/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil da Escola Domingos Sávio, a partir de 02 (dois) anos. Parecer Nº 09/2006- folha 1 Parecer Nº 09/2006- folha 2

Parecer Nº 08/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil ( Pré I e Pré II) e autorização para funcionar com Creche IV ( a partir de 03 anos) da Escola Santa Rita. Parecer Nº 08/2006- folha 1 Parecer Nº 08/2006- folha 2

Parecer Nº 07/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil do Centro Educacional Bessa e Barreto- Escolinha Algidão Doce, a partir de 02 (dois) anos. Parecer Nº 07/2006- folha 1 Parecer Nº 07/2006- folha 2

Parecer Nº 06/2006- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil da Escola Reino da Alegria, a partir de 03 (três) anos. Parecer Nº 06/2006- folha 1 Parecer Nº 06/2006- folha 2

Parecer Nº 05/2006- Concede autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil do Jardim Escola Menino Jesus. Parecer Nº 05/2006- folha 1 Parecer Nº 05/2006- folha 2

Parecer Nº 03/2006- Concede renovação de autorização para funcionamento da etapa da Educação Infantil do Centro Educacional Coutinho Porto. Parecer Nº 03/2006- folha 1 Parecer Nº 03/2006- folha 2

Parecer Nº  02/2006 - Concede renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil do anexo do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus. Parecer Nº 02/2006- folha 1 Parecer Nº 02/2006- folha 2

Deliberação Nº11/2005- Estabelece procedimentos para publicação de relação nominal de concluintes do Ensino Médio e expedição de diplomas/certificados da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio. Deliberação Nº 11/2005- folha 1 Deliberação Nº 11/2005- folha 2

Parecer Nº 29/2005- Concede renovação de autorização à etapa de Educação Infantil do CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO. Parecer Nº 29/2005- folha 1 Parecer Nº 29/2005- folha 2

Parecer Nº 30/2005- Encerra as atividades de Educação Infantil da Escola Lápis de Cor. Parecer Nº 30/2005- folha 1 Parecer Nº 30/2005- folha 2

Parecer Nº 31/2005- Encerra as atividades de Educação Infantil da Escola São Judas Tadeu. Parecer Nº 31/2005- folha 1 Parecer Nº 31/2005- folha 2

Parecer Nº 32/2005- Concede renovação de autorização à etapa de Educação Infantil da Escola Peixinho Dourado. Parecer Nº 32/2005- folha 1 Parecer Nº 32/2005- folha 2

Parecer Nº 33/2005- Aprova o Regimento do Colégio Municipal Rui Barbosa Parecer Nº 33/2005- folha 1 Parecer Nº 33/2005- folha 2 Parecer Nº 33/2005- folha 3

Parecer Nº 34/2005- Aprova regimento das Unidades Escolares (E.M. Evaldo Salles, E.M. Leaquim Schuindt, E.M. Profª. Ciléa Maria Barreto, E.M. Prof. Zélio Jotha e E.M. Jardim Esperança) na organização trimestral, da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio. Parecer Nº 34/2005- folha 1 Parecer Nº 34/2005- folha 2 Parecer Nº 34/2005- folha 3 Parecer Nº 34/2005- folha 4

Parecer Nº 35/2005- Aprova adendo ao Regimento das Escolas de Educação Especial da rede municipal de ensino de Cabo frio, alterando os artigos 3º, 4º, 6º, 7º, 14, 18, 22, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 97, 100, 101, 102, 104, 112, 115 e 116 do Regimento Escolar de Educação Especial. Parecer Nº 35/2005- Folha 1 Parecer Nº 35/2005- Folha 2 Parecer Nº 35/2005- Folha 3 Parecer Nº 35/2005- Folha 4

CONVOCATÓRIA PARA O 9° MANDATO

No dia 9 de outubro de 2017, o CME de Cabo Frio se fez representar no V Encontro Estadual dos Conselhos Escolares. O evento foi promovido através de parceria entre o CAO- Educação, o IERP-MPRJ- Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o GAFCE/RJ- Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro. O Encontro aconteceu na sede do MPRJ, à R. Rua Marechal Câmara, 370- Centro- Auditório do nono andar do Edifício Sede do MPRJ, no horário de 12h30min às 16h30min. A conselheira Aparecida Fabiana de Souza Marinho, que , até o dia 10 de outubro, foi representante de Pais e Alunos no 8º mandato do CME e é membro do Conselho Escolar da E.M. Professora Elza Bernardes, participou do evento. Conselheira Aparecida Fabiana Às 13h foi composta a mesa de abertura do evento, contando com a participação da Professora Vilma Sodré, vice-coordenadora estadual do GAFCE/RJ,da professora Alba Valéria, coord

O Conselho Municipal de Educação de Cabo Frio manifesta sua solidariedade ao professor Augusto, da Escola Municipal Edith Castro dos Santos, que foi agredido por um grupo de alunos. Repudiamos qualquer ato de violência e entendemos que as relações sociais, no âmbito da escola, devem estar pautadas no respeito recíproco, assim como no reconhecimento da autoridade constituída do professor enquanto tal. Fica aqui nosso respeito e apoio ao professor e à direção da E.M. Edith Castro do Nascimento. Colocamo-nos à inteira disposição do docente e da Escola!

Ata da 51ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 52° Sessão Ordinária do 8° Mandato

Ata da 50ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato

Pauta da 51ª Sessão Ordinária do oitavo Mandato