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Pareceres até 2020


👇Pareceres 2020
Parecer 10/CME/2020 - não publicado 

👇Pareceres 2019
Parecer 39/CME/2019 - Renovação provisória de autorização do Centro Cultural Nova Jerusalém
Parecer 38/CME/2019 - Encerra as atividades da etapa Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus.
Parecer 37/CME/2019 - Encerra as atividades da etapa de Educação Infantil, Escola Gente Miúda
Parecer 33/CME/2019 - Competências e Habilidades, Perfis e Atribuições dos Professores
Parecer 32/CME/2019 - Autorização de Funcionamento do Colégio Cejac Unamar - 

👇Pareceres 2018

👇Pareceres 2017

👇Pareceres 2015
Parecer 01/2015 - Encerramento das atividades Escola Santa Clara

👇Pareceres 2014

👇Pareceres 2013 
Parecer 32/2013- Renovação da autorização para funcionamento Centro Educacional Angela Mendes 
Parecer 31/2013- Renovação da autorização para funcionamento  Centro Cultural Nova Jerusalém
Parecer 30/2013-Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, no que se refere à supressão do §2º do artigo 90 do Regimento Escolar e alteração das Matrizes Curriculares do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental Regular, Fases I a V e Fases VI a IX do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Adendo ao Regimento Escolar da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, referente à matriz curricular do 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental; Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Professora Catharina da Silveira Cordeiro, no que se refere à matriz curricular do 1º ao 5º ano de escolaridade do Ensino Fundamental Regular e Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal Arlete Rosa Castanho, referente às matrizes curriculares do 1º ao 5º ano e 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental Regular e do Ensino Médio. Ficam mantidas as matrizes curriculares aprovadas em 2012 para Ensino Médio Regular da Rede Municipal de Ensino.
VOTO EM SEPARADO- Parecer 30/2013
Parecer 25/2013- Renovação da autorização para funcionamento Nossa Escola Cabofriense -Instituto Educacional Nossa Escola e aprova Adendo ao Regimento Escolar.
Parecer 24/2013- Renovação da autorização para funcionamento Makatia -Escola Brincando com Lápis
Parecer 23/2013- Renovação de autorização para funcionamento Linhares Ribeiro LTDA -ME
Parecer 21/2013- Renovação da autorização para funcionamento Sagrado Coração de Jesus
Parecer 19/2013- Renovação de autorização de funcionamento do Centro Educacional Vitor Cardoso
Parecer 18/2013- Renovação de autorização de funcionamento para a Escola Alicerce do Saber
Parecer 17/2013- Autorização de funcionamento ao Centro Educacional Infantil Nossa Escola
Parecer 16/2013- Autorização de funcionamento ao Centro de Educação Infantil Favo de Mel Ltda-ME
Parecer 15/2013- Renovação de autorização ao Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus

👇Ementas 2013
EMENTA do Parecer 13/2013
EMENTA do Parecer 12/2013
EMENTA do Parecer 11/2013
EMENTA do Parecer 10/2013
EMENTA do Parecer 9/2013
EMENTA do Parecer 8/2013
EMENTA do Parecer 7/2013
EMENTA do Parecer 6/2013
EMENTA do Parecer 5/2013
EMENTA do Parecer 4/2013
EMENTA do Parecer 3/2013
EMENTA do Parecer 1/2013

👇Pareceres 2012
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👇Pareceres 2001

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👇Pareceres 1999
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👇Parecer 1997

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